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← Marechal Floriano (ES)

materia nº 33/1995

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 33 / 1995
Date 1995-06-08
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/95.
native_id10692

Autoria

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ORDEM Do DIA
EM LS 106 /9yY
Cttoteca-—
PEDIENTE DO DIA
O LTL
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no)
a Mm
Câmara Plum 0] vb Plirehal S loriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Parecer nº 33/95
COMISSÃO DE: Legislação, Justiça e Redação
Final.
Ao Projeto de Lei nº 31/95
Entra em pauta nesta oportunidade o Projeto de
Lei nº 31/95 que "Dispõe sobre a criação do Distrito de Santa
Maria de Marechal, neste município", de autoria do vereador Las
tene Stockl, originalmente subscrito em data de 06 de junho de
1995.
É o relatório.
PARECER
Esta comissão, após analizar o referido Projeto de Lei
e, não encontrando nenhum impedimento legal quanto ao seu méri-
to, decidiu por sua aprovação,
das Segsões, 08 de junho de 1995,
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