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materia nº 40/1995

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 40 / 1995
Date 1995-07-17
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 40/95.
native_id10698

Autoria

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texto original #

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sEDIENTE DO DIA URDEM D. DIA
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO No 040/95
COMISSÕES: FINANÇAS E ORÇAMENTO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ÃO PROJETO DE LEI Nº 40/95
Entra em pauta nesta oportunidade, o PROJETO DE LEI nº
10/95 de autoria do Poder Executivo Municipal que " DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVI-
pÊNCIAS" + originalmente subscrito em data de 17 de julho de 1995
£ O RELATÓRIO.
PARECER
Esta Comissões, devidamente reunidas, e após examinarem
o PROJETO DE LEI ora enfocado, não encontrando nenhum óbice legal
quanto ao seu mérito, e, entendendo ser matéria de relevante im-
portância para O funcionamento administrativo, decidimos pela sua
aprovação.
Sala das Sessões, 17 de julho de 1995.
COMISSÃO DE FINANÇAS
Moacyr Elias Kuster
Digitalizado com CamScanner

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