| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 1995 |
| Date | 1995-07-17 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 40/95. |
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sEDIENTE DO DIA URDEM D. DIA n DIAS EM IN OMI Cm VAAR Peri wild Sm Ka al S briano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER EM CONJUNTO No 040/95 COMISSÕES: FINANÇAS E ORÇAMENTO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ÃO PROJETO DE LEI Nº 40/95 Entra em pauta nesta oportunidade, o PROJETO DE LEI nº 10/95 de autoria do Poder Executivo Municipal que " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVI- pÊNCIAS" + originalmente subscrito em data de 17 de julho de 1995 £ O RELATÓRIO. PARECER Esta Comissões, devidamente reunidas, e após examinarem o PROJETO DE LEI ora enfocado, não encontrando nenhum óbice legal quanto ao seu mérito, e, entendendo ser matéria de relevante im- portância para O funcionamento administrativo, decidimos pela sua aprovação. Sala das Sessões, 17 de julho de 1995. COMISSÃO DE FINANÇAS Moacyr Elias Kuster Digitalizado com CamScanner