| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 1995 |
| Date | 1995-08-14 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/95. |
| native_id | 10703 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1
EDITNTE DO DIA Ev /s Do DIA 4 ,05,05 TALOS, Pe — LC TRE ma cm Câmara Sum 701 A Y aro dal E breno. ESTADO DO EsPiRITO SANTO a O UNS nto ope PARECER EM CONJUNTO N0045/95 Em. Ti 14 PS. Abri enca COMISSÕES: FINANÇAS E ORÇAMENTO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/95 Entra em pauta nesta oportunidade, o PROJETO DE LEI no 034/95 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",ori ginalmente subscrito em data de 23 de junho de 1995. £ O RELATÓRIO. PARECER Estas Comissões, devidamente reunidas, e, após ana 1izarem o PROJETO DE LEI, ora enfocado, não encontrando nenhum im pedimento legal quanto ao seu mérito, e, entendo ser matéria de grande interesse para O progresso do Município, decidimos pela - sua aprovação. Sala das Sessões, 14 de agostode 1995. COMISSÃO DE FINANÇAS COMISSÃO - O DEsLEGISL AÇÃO Moacyr Elias Kuster João cartós Lsrênisa— Presi ente Presidente du RÃ nico ynto Secretário Digitalizado com CamScanner