| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 1995 |
| Date | 1995-10-17 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 049/95. |
| native_id | 10705 |
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yPEDIENTE DO DIA E 10 128 ORDEM O. DIA ) ANN AT = mara Puriepaldo Plarochal S breno ESTADO DO ESPÍRITO SANTO v AL DOE . NECH | F.oRAN Pp : COS MO 305 mo 09. ARECER EM CONJUNTO Nº 047/95 [em Jo Ap ADO MB CT k ) Qluacel COMISSÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTO Deortegado LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/95 Entra em pauta nesta oportunidade o Projeto de Lei nº 49/95 de autoria do Poder Executivo Municipal que " DIS pÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNI- CÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, originalmente subscrito em data de SÃO 16 de outubro de 1995. APACVALO emas. e Qus at ISCUS POR UMA N É O RELATÓRIO. PARECER Esta Comissões, devidamente reunidas, e, não encontrando nenhum impedimento legal, quanto a legitimidade , ão referido Projeto de Lei, decidimos pela sua aprovação. Sala das Sessões, 17 de outubro de 1995. Comissão de FINANÇAS = de a ÇÃo Moacyr Elias Kuster rios Lotensont— seside q) Sscão dariéo fo f ” Paulo Sides DO Relator Sn) CT a CT OwaI onvAdEdY a e eram Em i Digitalizado com CamScanner