| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 1995 |
| Date | 1995-11-22 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 053/95. |
| native_id | 10710 |
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pECICNTE DO BIA embed sim eme Zn nara Shu nepal do Plarechal S briano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER EM CONJUNTO Nº 53/95 COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 053/95 Entra em pauta nesta oportunidade, o PROJETO DE LEI Nº 053/95 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "INSTITUI (o) CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, te subscrito em data de 10 de novembro de 1995. originalmen- É O RELATÓRIO. VOTO DO RELATOR E Ss, estand k Do º apto, Portanto = o Vustiçs Ponto ge vista «o E b: S redação Fina à técnico 1 . * à Comicos Autoriza, Como Tissão de Legislaçã ao Medida à e desbur ' OScrati cp za - Digitalizado com CamScanner Ser apro- Camara YLunieppald Pra dal S Oriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ção, à secretária desta Casa, Proceder os devidos acertos objetivo de adaptar a redação à melhor técnica legislativa, do na sua transcrição Para O autógrafo. Vale salientar, que tal recomenda, não tem valor de emenda, Portanto, Somos pela aprovação da referida matéria, Sala das Sessões, 22 de Novembro de 1995, Digitalizado com CamScanner