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← Marechal Floriano (ES)

materia nº 53/1995

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 53 / 1995
Date 1995-11-22
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 053/95.
native_id10710

Autoria

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pECICNTE DO BIA
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO Nº 53/95
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS E ORÇAMENTO
AO PROJETO DE LEI Nº 053/95
Entra em pauta nesta oportunidade, o PROJETO DE LEI Nº
053/95 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "INSTITUI (o)
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO,
te subscrito em data de 10 de novembro de 1995.
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É O RELATÓRIO.
VOTO DO RELATOR
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ção, à secretária desta Casa,
Proceder os devidos acertos
objetivo de adaptar a redação
à melhor técnica legislativa,
do na sua transcrição Para O autógrafo.
Vale salientar,
que tal recomenda, não tem valor de
emenda,
Portanto, Somos pela aprovação da referida matéria,
Sala das Sessões, 22 de Novembro de 1995,
Digitalizado com CamScanner

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