| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 1995 |
| Date | 1995-11-28 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 055/95. |
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ORDEM DO DIA gore, | so EM RA nt j US qu a /| , ama — Sai a / ( YJ hd ( - - AULA . Dur old S lr; ea S boriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER EM CONJUNTO HO 056/95 COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUBTIÇA E REDAÇÃO FINAL EDUCAÇÃO, GAUDE E ASSISTÊNCIA FINANÇAS E ORÇAMENTO hO PROJETO DE LEI Nº 055/95 Entra em pauta, nesta oportunidade, o PROJETO DE LEI no 055/951 de autoria do Poder executivo Municipal que " DISPÕE soBPE 0 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SA- ph DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROMOVE A RECUPERA gItÁRI ção DA SAÓDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", originalmente subscrito es data de 23 de outubro de 1995". ço RELATÓRIO. PARECER Estas Comissões, devidamente reunidas, analisamos mi puciosamente cada artigo e seus desdobramentos inseridos, e, não os nenhum impedimento legal quanto ao seu mérito, apenas do ponto de vita técnico, a Comissão de Legislação, Justiça e Re dação Final, autoriza, como medida de desburocratização, à Secre encontram taria desta Casa, proceder os devidos acertos com o objetivo de adaptar a redação à melhor técnica legislativa, quando na sua - transcrição para o autógrafo. Portanto, somos pela aprovação da referida matéria. Sala das Sessões, 28 de novembro de 1995. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL João Carlos l0renzoni - Presidente". A ? did Paulo Lovattí Junior - Relator 4 Imarílio José Klein - Secretári Digitalizado com CamScanner ds) SA Limara Ss cial do S Lrebal S briano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO o DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA comISSÃ | LÁ nO (E. ival Schunk -— presidente /2/(7//2454 | A é 4 AN, sina Louri sa ed d i tonio Borgo - Relator /2 “7 garcísio An prarílio José Klein - Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO * voacyr Elias Kueter - Presidente f Digitalizado com CamScanner