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materia nº 56/1995

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 56 / 1995
Date 1995-11-28
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 055/95.
native_id10713

Autoria

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ORDEM DO DIA
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AULA . Dur old S lr; ea S boriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO HO 056/95
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUBTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EDUCAÇÃO, GAUDE E ASSISTÊNCIA
FINANÇAS E ORÇAMENTO
hO PROJETO DE LEI Nº 055/95
Entra em pauta, nesta oportunidade, o PROJETO DE LEI
no 055/951 de autoria do Poder executivo Municipal que " DISPÕE
soBPE 0 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SA-
ph DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROMOVE A RECUPERA
gItÁRI
ção DA SAÓDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", originalmente subscrito
es data de 23 de outubro de 1995".
ço RELATÓRIO.
PARECER
Estas Comissões, devidamente reunidas, analisamos mi
puciosamente cada artigo e seus desdobramentos inseridos, e, não
os nenhum impedimento legal quanto ao seu mérito, apenas
do ponto de vita técnico, a Comissão de Legislação, Justiça e Re
dação Final, autoriza, como medida de desburocratização, à Secre
encontram
taria desta Casa, proceder os devidos acertos com o objetivo de
adaptar a redação à melhor técnica legislativa, quando na sua -
transcrição para o autógrafo.
Portanto, somos pela aprovação da referida matéria.
Sala das Sessões, 28 de novembro de 1995.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
João Carlos l0renzoni - Presidente". A ? did
Paulo Lovattí Junior - Relator 4
Imarílio José Klein - Secretári
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Limara Ss cial do S Lrebal S briano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
o DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA
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ival Schunk -— presidente /2/(7//2454 |
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prarílio José Klein - Secretário
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
* voacyr Elias Kueter - Presidente
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Digitalizado com CamScanner

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