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materia nº 60/1995

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 60 / 1995
Date 1995-12-12
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 061/95.
native_id10716

Autoria

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texto original #

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rg "
L mara SP lunicival do S Yrechal S briano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO Nº 060/95
COMISSÕES: Legislação, Justiça e redação Final
Finanças e Orçamento
AO PROJETO DE LEI nº 061/95
AN
Entra em pauta nesta data, o PROJETO DE LEI nº 061/95
de autoria do Poder Executivo Municipal, que " ALTERA A REDAÇÃO
DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI nº 024, de 29 de junho de 93
e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
+ Originalmente subscrito em data de 12
de dezembro de 1995.
É O RELATÓRIO.
PARECER
Estas Comissões, devidamente reunidas, após analiza-
remo Projeto de Lei ora enfocado, decidiram pela sua aprovação.
Sala das sessões, 12 de dezembro de 1995.
/
Es O DE
= Os Ju
João Cârlos L enzoni” Pa
Presiden
Cage rio DE FINANÇAS hosind es :
Blis AA. AR
Moacyr Elias Kuster EAST QAnEon Borgo Amayíl
Presidente relator
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