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materia nº 62/1995

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 62 / 1995
Date 1995-12-13
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 058/95.
native_id10718

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ORDEM DO DIA
eu ge E 122
— SIT
Pra Shunicipal do Slhrechal Sri mo
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO Nº 62/95
DAS COMISSÕES: Legislação, Justiça e Redação Final
Obras e ServiçosPúblicos
AO PROJETO DE LEI nº 058/95
Entra em pauta nesta oportunidade o Projeto de Lei
nº 058/95 de autoria do Poder Executivo Municipal, que INSTI-
TUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO", ori
ginalmente, subscrito em data de 11 de dezembro de 1995.
É O RELATÓRIO.
PARECER
Estas Comissões, devidamente reunidas, analizaram
cada artigo do Projeto ora enfocado, e, não encontrando ne
nhum impedimento legal, decidiram pela sua aprovação
Sala das Sessões, 13 de dezembro de 1995.
COMISSAÓ DÉ LE SLAÇÃO, JUSTIÇ —E- REDAÇÃO FINAL
as ESA JE boa
oão Carlos/£orenzoni Paulo Lovatti or
Presideúte
relator
Cos -DE-OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS / / |,
Paulo a) f (Ea
Óvat or Moacyr Elias Kuster Paulo Cesár Gil s
Presidente
Relator Secretário
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