| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 1995 |
| Date | 1995-09-25 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 046/95. |
| native_id | 10720 |
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o DO Da DIENTE DO DIA nd, 09 6109445. , Ot, s — (44 o NIM AT cimara Phamicipald Plarech; Já vá Gloria NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER Nº 047/95 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 046/95 Entra em pauta nesta oportunidade, o PROJETO DE LEI nº 046/95 de autoria da Comissão de Legislação, Justi- ça e Redação Final, que "reconhece como Utilidade Pública, à Sociedade Pestalozzi de Marechal Floriano, originalmente subscrito em data de 22 de setembro de 1995. É O RELATÓRIO. PARECER o referido Projeto é de autoria desta Comissão, e esta, por ser a comissão técnica responsável, emite tam- bém o parecer, sendo que, após fazer análise, não esbarrou em nenhum impedimento legal quanto ao seu mérito, e, enten dendo ser matéria de relevante alcance social e humano, de cidimos pela sua aprovação, solicitando aos dignos pares que sigam este voto. Sala das Sessões, 25 de setembro de 1995. ,) 4 f — —— A » a Ler So vão Carlos Lorenzoni “7 Presidente ——— po ] " Paulo Lovatt Relátor JÁ Amarititó' José Klein” — pêcratário” Digitalizado com CamScanner