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materia nº 70/1995

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 70 / 1995
Date 1995-09-25
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 046/95.
native_id10720

Autoria

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texto original #

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER Nº 047/95
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AO PROJETO DE LEI Nº 046/95
Entra em pauta nesta oportunidade, o PROJETO DE
LEI nº 046/95 de autoria da Comissão de Legislação, Justi-
ça e Redação Final, que "reconhece como Utilidade Pública,
à Sociedade Pestalozzi de Marechal Floriano, originalmente
subscrito em data de 22 de setembro de 1995.
É O RELATÓRIO.
PARECER
o referido Projeto é de autoria desta Comissão,
e esta, por ser a comissão técnica responsável, emite tam-
bém o parecer, sendo que, após fazer análise, não esbarrou
em nenhum impedimento legal quanto ao seu mérito, e, enten
dendo ser matéria de relevante alcance social e humano, de
cidimos pela sua aprovação, solicitando aos dignos pares
que sigam este voto.
Sala das Sessões, 25 de setembro de 1995.
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Presidente ———
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Paulo Lovatt
Relátor JÁ
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Digitalizado com CamScanner

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