materia nº 9/1994

ORDEM DS DIA
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO Nº 109/94
resdES; FINANÇAS E ORÇAMENTO
quuISSUES
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AU PROJETO DE LEI Nº 009/94
“ entra em pauta nesta oportunidade o Projeto de Lei nº 009/94 de autoria do
n
poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO WUNICIPAL A EFE-
tuas REPASSE DE SUBVENÇÃO SUCIAL Á ESCOLA ESPECIAL RENASCER", originalmen-
«e subscrito em data de 18 de abril de 1994,
£ O RELATÓRIO.
PARECER
Estas Comissões, devidamente reunidas para analisar O Projeto ora enfocado
e considerando ser de grande alcance social e não encontrando nenhum impe —
trento legal, decidirem pela aprovação do mesmo,
| Gala das Sessões, 20 de abril de 1994,
LEGISLAÇÃO A E R.FINAL
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Paulo C, Gilles
| Secretário
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