materia nº 79/1993

ORDEM DO DIA
? end 90,13
9) , Jari Pla ASA,
; rumo
qe +
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MISSÕES: FINANÇAS E ORÇAMENTO
co!
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
pARECER EM CONJUNTO No 0004/93
no PROJETO DE LEI Nº 0040/93
uta nesta oportunidade, o Projeto de Lei no 0040/93
n pá!
3 É ubscrito pelo Exmº Sr,
pes Prefeito Municipal em 19
as AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO com O MUNICIP
q
NOS MARTINS".
I0
ja foi lida na sessão ordinária do dia 25.08.93, vindo
29!
ga à estas Comissões Técnicas, onde acharam por
bem
8 , parecer em conjunto.
a!
se estudos em torno do Projeto em menção, estas Comissões
gt
z ey 01 (uma) emenda supressiva ao mesmo.
yELATÓRIO.
Parecer
“s Comissões, devidamente reunidas e procedendo estudos
“esito do Projeto ora enfocado,
Tem: us
“tal, quanto ao merito do mesmo
“k Spressiva,
E
não encontraram nenhum 6bi-
rexceto, o acolhimento da
“to, a proposição
“a Cnstitucional.
“8 exposto
também não fere: nenhum dispositivo le-
* Somos pela aprovação do Projeto nº 0040/93
“tão q
º sua emenda supra mencionada.
DP
4
és -
“sões, 13 de setembro de' 1993.
ão de Finanças
io Klein
rÊêsidente
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