| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1998 |
| Date | 1998-02-17 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/98. |
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qoeu Do EM Potes Es Z a Plinio d Preco doriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER EM CONJUNTO Nº 005/98 COMISSÕES: FINANÇAS E ORÇAMENTOS LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/98 entra em pauta nesta oportunidade, o Presente de Lei nº 005/98, de autoria do Poder Executivo Muni- ojetO siginalmente subscrito em data de 17 de fevereiro de unos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E as PROVIDÊNCIAS", ) PARECER Estas Comissões, devidamente reunidas e proceden tudos à propósito do Presente Projeto de Lei nº 005/98 , enfocado, não encontrado nenhum óbice legal quanto ao ae - vito do mesmo, decidimos pela sua aprovação. Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 1998. COMISSÃO DE FINANÇAS E O NTOS 84 JOSÉ JOAQUIM STEIN //LORINDO SÉ KLEIN N IDENTE RELATOR SECRETÁRIO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL mo eg af E e a STEIN My di, PRESIDENTE esa SECRETÁRIO Digitalizado com CamScanner