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materia nº 8/1998

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 8 / 1998
Date 1998-03-17
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/98.
native_id11043

Autoria

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it
ad Planicjpal do Slarechal S brino
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO Nº 008/98
OMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
[o,
AO PROJETO DE LEI Nº 008/98
entra em pauta nesta oportunidade, o Presente
de autoria do Poder Executivo Municipal, ori.
:otO de pet, 4
poe até subscrito em data de 16 de março de 1998, que
el é soBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍ
be! CHAL FLORIANO ".
go
PARECER
Estas Comissões, devidamente reunidas e proce-
ropósito do Presente Projeto de Lei nº 008/
jendo estudos à P
não encontrando nenhum óbice legal quanto
4, Ora enfocado,
so néxito do mesmo, decidimos pela sua aprovação.
Sala das Sessões, 17 de março de 1998.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
IÁ
PAULO CÉSAR GILLES JOSÉ STEIN É
ATOR
PRESIDENTE SECRETÁRIO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Moves (dobrado fa Piat 7
MOACYR ÉLIAS KUSTER PAULO CÉSAR GILIS ORINDO H!
PRESIDENTE RELATOR SECRETÁRIO
ES
Digitalizado com CamScanner

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