| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 1998 |
| Date | 1998-05-19 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/98. |
| native_id | 11057 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1
, Pnicgoal, 4 E; recha) Slriano Vi ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER EM CONJUNTO No 018/98 coMISSÕES : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/98 Entra em pauta nesta oportunidade, o Presen- o de Lei , de autoria do Poder Executivo Municipal, rojet “maimente subscrito em data de 18 de maio de 1998, i »0E SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO P6- 100 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". que «IS PARECER Estas Comissões, devidamente reunidas e pro cejendo estudos a propósito do Presente Projeto de Lei nº 118/98, ora enfocado, não encontrando nenhum óbice . legal quanto ao mérito do mesmo decidimos pela sua aprovação. Sala das Sessões, 19 de maio de 1998. al DE AV JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SECRETÁRIO Qdo dal ba ud JOSE! PESIDENTE Com ISsÃo DE EDUCAÇÃO, SAÚDE JH ASSISTÊNCIA SOCIAL dm DD) KLIppEL SE KLEIN LASTENE STOCKL "RESIDENTE RELATOR SECRETÁRIO Da Digitalizado com CamScanner AMAR