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← Marechal Floriano (ES)

materia nº 22/1998

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 22 / 1998
Date 1998-08-11
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0022/98.
native_id11061

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.66 · pages: 1

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tn ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
PARECRR DE NO 0022/91
coNISSÃO + DE DEGISLAÇÃO, JUBPIÇA E REDAÇÃO FINAL
ÃO PROJETO DE JT NO 0022/90
entra em pauta nesta oportunidade o Projeto de lei
, 0022/9814 de autoria do Vereador José Joaquim fitein subs
asito em data de 10 de agosto de 1998, * Concede Inenção de
magamento às pessoas com mais de 65 anos de idade.
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PARECER
esta Comissão, após analizar o presente Projeto de Lei nº
1022/98, e não encontrando nenhum impedimento legal quanto -
o seu teor, votaram pela aprovação do referido Projeto de
vei nº 00 22/98.
Sala das Sessões, 11 de agosto de 199H,
Cnissão de Legislação, Justiça € Redação Final
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ÁULO CESAR GILLES
PRESIDENTE OR SECRETÁRIO
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