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materia nº 28/1998

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 28 / 1998
Date 1998-08-25
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0028/98.
native_id11109

Autoria

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yô ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
bt PARECER. Nº 0028/98
coMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
AO PROJETO DE LEI Nº 0028/98
gntra em pauta nesta oportunidade, o Projeto de
de autoria do Vereador PAULO LOVATTI JUNIOR
| ' 0028/98" o
| pô n ispõe sobre o Plano de Trabalho para Assistência ao
2:
quê! - a da Mulher ", originalmente subscrito
exi
a de 25 de agosto de 1998.
a
em
£o pELATÓRIO.
PARECER
Estas Comissões, devidamente reunidas e proce-
do estudos a propósito do Presente Projeto de Lei ne
n = da
TOA ora enfocado, não encontrando nenhum Obice legal -
00 ,
nto ao mérito do mesmo decidimos pela sua aprovação.
qual
Sala das Sessões, 25 de agosto de 1998.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA/E REDAÇÃO FINAL
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