| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 1998 |
| Date | 1998-10-20 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0031/98. |
| native_id | 11112 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.66 · pages: 2
9º 'g Is Pflurucipal do Slarechal S breno “ uafô ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER EM CONJUNTO Nº 0031/98 OMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FINANÇAS E ORÇAMENTOS OBRAS E SERVIÇOS URBANOS po PROJETO DE LEI Nº 0031/98 gntra em pauta nesta oportunidade, o Projeto de 0031/98+ de autoria do Poder EXECUTIVO Municipal |, pd e ARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO", originalmente subs saIÊ om data de 13 de outubro de 1998. , qsito o RELATÓRIO + PARECER Estas Comissões, devidamente reunidas e proce- gendo estudos a propósito do presente Projeto de Lei ne ei 0031/98, ora enfocado, não encontrando nenhum óbice legal | | | | manto ao mérito do mesmo decidimos pela sua aprovação. qua Sala das Sessões, 20 de outubro de 1998. | conssão DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Ç Rea a | 2! (MULO CESAR GÍSLES JOSÉ JOAQUIM STEIN ,: Kifles | PRESIDENTE RELATOR SECRETÁRIO | | | | |, | | | | ho Digitalizado com CamScanner CSA a PTurteipol do S rocha! Slriano or pág ESPÍRITO SANTO pe PINHHÇÃO p 4 | ad gsu GTELH RINDO WbÉCE BUBRÍLIO JOSÉ LEIS ong RELATOR SECRETÁRIO JO | E pat sDENTE | g E SERVIÇOS / 4 | o DE OBRA | qontsh RE. da fio LH 4) | LIAS KUSTER PAULO CÉSAR G LLES INDO Neick ponciR E paESIDENTE RELATOR Digitalizado com CamScanner