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materia nº 38/1998

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 38 / 1998
Date 1998-12-18
EmentaPARECER REFERENTE SO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/98.
native_id11119

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Pfunicgpol do Plarechal briano
id ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
conISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER EM CONJUNTO
ELATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/98
esolução Nº 001/98, subscrito pela Mesa Direto-.
po de R
juieto E trata do desmembramento das atividades adminis-
gosta financeiras deste Poder, atualmente vinculadas * à
ativa e municipal de Marechal Floriano.
feitura aBgoU diretamente pelo crivo destas Comissões para
tório QondSnO, tendo em vista a necessidade da sua apre-
pi a aráter de urgência, uma vez que o Tribunal de Con-
cjaçã!
, estadual pede com instância, a adoção: do presente compor-
P to, conforme manifestado no Processo Nº 1515/98.
tanentOr p
pusiderando o te
face o Recesso Parlamentar que teve início em 15 de
rmino das funções legislativas ordinárias em
plenário +
jmenbro do ano em curso, o Presidente desta Casa entendeu co-
ei Ea
wviável e de cunho prioritário, a convocação extraordinária
legislativa, objetivando o julgamento da proposta em alusão.
Ào RELATÓRIO.
PARECER:
tmforme relatamos preliminarmente, a Câmara Municipal de Mare
tal Floriano terá seus serviços administrativos e financeiros
tesvinculados do Poder Executivo Municipal, mas tudo, dentro
bs principios harmônicos conduzidos sob a égide da Constitui-
fo Federal, conforme dispõe o seu art. 2º.
* segunda razão orientadora da presente iniciativa, éa exigên
tia do Douto mribunal de Contas Estadual, que segundo : «nosso
“endimento pretende também sintonizar os seus trabalhos .saos
k cá
dmara , dentro do contexto da modernidade, buscando, a par-
tir gas
É ai, o mesmo desiderato, ou seja, a melhor qualidade no
My a . N a .
as das ações, preparando o binômio independência e
Sia
a
Digitalizado com CamScanner
qro o mu guto. Hard Slrumo
ESTADO DO ESPÍNITO SAR
nto qua yum quiar A proposta em tela, & A hysóh
attohota na gestão dos negbotos plploos, fhe
ut a convertido em um dus pringiçais caminhos
bt" ” pinação demosrÁtica dos Grernos,
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enpontor
| tor O Legislativo Flortansnse transforgncsa-h pm,
fra entra à resonância dos ansalos populares, cundbna
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[9 p Mibardado para dsterminar sua organização q ng suAs
entendemos conclusiyamente ques cmo (y ohJsm
“
a jováncia do assunto, opinamos em prol da aprosação =
qa te
tória om tela, sugarindo nos dignos Paros que nos acos-
pe
ho
pala das Dassõas, 16 da dszembro ds 1998,
eita
ileso de Loginiação, Justiça o Radação Pinal,
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MIO CEOAR GULA Josh 30 A, E reiu AU
PRESIDENTES, TA NPR SECRETÁRIO
lalssão da Finanças é Orçamontos
LORINDO WRUCK AMAÁÍLIO JOSÉ KLEIN
RELATOR SECRETÁRIO
Bala dan Bonsõos, 16 do dezembro de 1996,
Digitalizado com CamScanner

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