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← Marechal Floriano (ES)

materia nº 1/1999

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 1 / 1999
Date 1999-04-06
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0001/99.
native_id11120

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 2

EXPEDINTE bo DIA
EM 43 , 04 EE)
Hunicipal de Marechal “Horiano
j prô ESTADO DO ESPÍRITO SANTO vid
NANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECER JF
- Jo!
infos
contas do Municipio de Marechal Floriano, Preféitu
- pxercício de 1997.
mara 2458 ces
o parecer Prévio emitido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO
pa p NTO
po ESPÍRITO SANES.
| E
1º
| con e
pr:
) é
| prÓRIO:
| auta nesta oportunidade, a apreciação das Contas do
| e
tra
pn o de marechal Floriano, relacionadas com o exercício -
[pie ge responsabilidade do Prefeito Municipal JOÃO
Pa LORENZONI € do Presidente da Câmara na ocasião, /Verea-
| PAULO LOVATTI JUNIOR.
Lfore getermina Legislação cabível ao caso, para o julgamen
ld tais Contas pelo PUNES Legislativo, necessariamente, de-
pen estar amparados pelo Prévio Parecer do Tribunal de Contas
pstadual + sendo que este foi lido em Sessão anterior e encamin
jsão à esta Comissão, que é o orgão técnico responsável para
pronunciar= se.
£ 0 RELATÓRIO:
PARECER :
bo profundo exame feito sobre tais contas, inclusive dirimin -
à dúvidas surgidas por ocasião dos estudos, não se constatou-
Mada de irregular capaz de comprometer a Administração Públi
bm em julgamento. E
oi aii de Contas, manifesta-se à unanimidade de seus
Dito é pia à aprovação, recomendando este Poder Legis-
Mlidade Eapiias-d das Contas da Câmara Municipal de responsa-
ftnidade, E Sr. PAULO LOVATTI JUNIOR, Presidente naquela opor-
lar, Go em como do Sr. Prefeito Municipal JOÃO CARLOS LOREN
lg Tme exposto no Processo Tribunal de Contas - Nº 15
E ireação Ha seguindo o juízo daquele competente | TRIBU-
e ato "iu cum , trazemos também nossa | pala -
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(ant! â ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APROVAÇÃO, das Contas, para que este digno Ple
favor Ei “and FEM
” vestido da mesma gran sea moral atribuida aos acor-
poi A corte de contas, dê a palavra Final.
Poá inda nesta oportunidade conforme preconiza o art.
cel . : . í
a negimento Interno incluso Projeto de Decreto Legislati-
para posterior comu”
suporte ao nosso Parecer,
j8
! vê vem dar
do deste processo.
vor :
sjcação ao Trib
unal de Contas sobre respal
missões 06 de abril de 1999.
gola das CO
MISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
AMARÍLIÓ JosÉ KLEIN
LORINDO WRUCK
SECRETÁRIO
MULO CESAR GILLES
RELATOR
PRESIDENTE
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