| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 1999 |
| Date | 1999-06-22 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0018/99. |
| native_id | 11128 |
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EXPEDIE “DIENTE | O DIA E À EM no e >) Municipal de Marechal Forian 0 STADO DO ESPÍRITO SAN TO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Ip COMISSÃO D coMISSAO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, E ASSISTÊN CIA ISSÃO DE FINANÇAS EORCAME COMBO A RECER EM CONTUNTO aa PROJETO DE LEI N'0019/99 ATIVOAO pt AT O TRIZES ORÇAMENTÁRIAS) MISSÃO co E LEGISLAÇÃO, JUSTI ÇA, E REDAÇÃO PINAL 0º asa Legisla- eSr.Prefeito Municipal encaminhou a esta c cÍ- psagem nº009 EA à e : nº001 8'99 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exer M geo de Lei j ; a en termos da Lei Orgânica Municipal. 58:,000 | e ORÇAMENTOS, LE 900, Po DE É | LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA e RE- 4 con, DUCAÇ ÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA OBRAS E dO VIÇOS PÚBLL piNAL icsões Sº reuniram no dia 22.06.99 às 19horas nesta Unidade Orçamentária cebeu nenhuma alteração decorrente de emendas por isso arecer ,sem restrições. , , id não re peer: quo é sabido , neste segundo trimestre do ano, uma atividade tem destaque especial na ór- o Legislativo É a apreci da Lei de Diretrizes Orçamentárias. importante do planejamento financeiro € orçamentário do Município joridades da administração Municipal, incluindo as ital para O exercício subsequente. çamentária anual e irá dispor sobre a alterações Estambém orientará à elaboração da lei or plegislação tributária . noutras palavras , & lei de diretrizes orçamentárias é oi ns feito no exercício financeiro posterior OU seja,éal [a previstas nO plano plurianual. Pb Diretrizes Orçamentárias » também chamada LDO, tem ou! a pad aum vai impulsionar à Administração para alcançar 08 O 4 “epa gatória do processo orçamentário. . ) LDO as as considerações aqui idas , 25 s estão totalmente compatíveis Pitiva Ent NO , entendemos nesta Comissão cumpridas fase de elaboração inclusive a redação final do texto tendo perfeitamente condição de ser aprovada manifestação dos demais ilustres Vereadores. instrumento legal q ei que vai evidenciar as metas tro aspecto muito mi- bjetivos propostos,por Digitalizado com CamScanner dy = EUA ai CDA L. 7» Di icipal d so Eee Marechal Hori “it ESPÍRITO SANTO rano W p sgss088+ 22 de junho de 1999. 9” o DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Sh Fá cILLES AMARÍLIO JOSÉ coSPR KLEIN — LORINDO go SEC DO WRUCK A espENTE RETÁRIO sê gsstº DE LEGISLAÇÃO + JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL sal WRUCK DAVID KLIPPEL MOACYR ELIAS KUSTER pssIDENTE RELATOR SECRETÁRIO ssAO DE EDUCAÇÃO sAÚDE E ASSISTÊNCIA AMO LOVATTI JUNIOR PAULO CESAR crLLES ABEL KIEFFER PRESIDENTE RELATOR SECRETÁRIO (MISSA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS vi D ELIPPEL MOACYR ELIAS KUSTER aMRÍLIO ja KLEIN RELATOR SECRETÁRIO RESIDENTE Digitalizado com CamScanner