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materia nº 9/1999

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 9 / 1999
Date 1999-06-22
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0018/99.
native_id11128

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texto original #

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EXPEDIE
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Municipal de Marechal Forian 0
STADO DO ESPÍRITO SAN
TO
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ip COMISSÃO D
coMISSAO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, E ASSISTÊN
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ISSÃO DE FINANÇAS EORCAME
COMBO A RECER EM CONTUNTO aa
PROJETO DE LEI N'0019/99
ATIVOAO
pt AT O TRIZES ORÇAMENTÁRIAS)
MISSÃO
co E LEGISLAÇÃO, JUSTI
ÇA, E REDAÇÃO PINAL
0º
asa Legisla-
eSr.Prefeito Municipal encaminhou a esta c
cÍ-
psagem nº009 EA à
e : nº001 8'99 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exer
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geo de Lei j ; a
en termos da Lei Orgânica Municipal.
58:,000 | e ORÇAMENTOS, LE
900, Po DE É | LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA e RE-
4 con, DUCAÇ ÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA OBRAS E dO VIÇOS PÚBLL
piNAL icsões Sº reuniram no dia 22.06.99 às 19horas nesta Unidade Orçamentária
cebeu nenhuma alteração decorrente de emendas por isso
arecer ,sem restrições. , ,
id
não re
peer:
quo é sabido , neste segundo trimestre do ano, uma atividade tem destaque especial na ór-
o Legislativo É a apreci da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
importante do planejamento financeiro € orçamentário do Município
joridades da administração Municipal, incluindo as
ital para O exercício subsequente.
çamentária anual e irá dispor sobre a alterações
Estambém orientará à elaboração da lei or
plegislação tributária .
noutras palavras , & lei de diretrizes orçamentárias é oi
ns feito no exercício financeiro posterior OU seja,éal
[a previstas nO plano plurianual.
Pb Diretrizes Orçamentárias » também chamada LDO, tem ou!
a pad aum vai impulsionar à Administração para alcançar 08 O
4 “epa gatória do processo orçamentário. . )
LDO as as considerações aqui idas , 25 s estão totalmente compatíveis
Pitiva Ent NO , entendemos nesta Comissão cumpridas fase de elaboração
inclusive a redação final do texto tendo perfeitamente condição de ser aprovada
manifestação dos demais ilustres Vereadores.
instrumento legal q
ei que vai evidenciar as metas
tro aspecto muito mi-
bjetivos propostos,por
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o DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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gsstº DE LEGISLAÇÃO + JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
sal WRUCK DAVID KLIPPEL MOACYR ELIAS KUSTER
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ssAO DE EDUCAÇÃO sAÚDE E ASSISTÊNCIA
AMO LOVATTI JUNIOR PAULO CESAR crLLES ABEL KIEFFER
PRESIDENTE RELATOR SECRETÁRIO
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D ELIPPEL MOACYR ELIAS KUSTER aMRÍLIO ja KLEIN
RELATOR SECRETÁRIO
RESIDENTE
Digitalizado com CamScanner

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