| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 1999 |
| Date | 1999-01-25 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/99. |
| native_id | 11130 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1
" ExPEbicNTA DO DIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ÇAS E ORÇAMENTOS g LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A E jt a o PARECER EM CONJUNTO ' 7 % PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº qIVO AO o 001/99 góRIO: : de Resolução Nº 00 i qr 15 d0 projeto Ss 1/99, de iniciativa da ni etoras é proposta a Anulação e Suplementação de Dota - lativo GIMARA MUNSIPAL DE MARECH L FousinnO Pretoe ado 399 nº tu db, 0d ro 89 vsê mentárias no âmbito deste Poder Legis ai 5 o £0 pELATÓRIO Encarregado PARECER: portamento adotado no texto em questão, trata-se de um salutar is implica em mera tránsposição das dotações espe- 0 Com costume gislativo po. cificas, visan a das despesas efetivadas por este Poder . onstitucionais, a matéria tem am e necessário na vida orçamentária do Poder Le do a obtenção de recursos financeiros para cober tur quanto aos aspectos legais e c plo respaldo na Lei Federal Nº 4.320/64 e suas alterações pos- teriores ante as exposições descritas, somos favoráveis ao Pro jto em tela. Sala das Sessões, 25 de janeiro de 1999. SSÃO DE LEÇÍÉLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL MOACYR ELIAS KUSTER PES IDENTE SECRETÁRIO secretário Digitalizado com CamScanner