| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 1999 |
| Date | 1999-01-25 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/99. |
| native_id | 11131 |
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EM 26 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ” LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Sho E pINANÇAS E ORÇAMENTOS Êo DE (9) Va PARECER EM CONJUNTO RELATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/99 góRIO: Ra » de Decreto Legislativo Nº 001/99, subscrito pela Me- , projet? bom deste Poder Legislativo, cuida da instalação provi , Sede da Câmara Municipal de Marechal Floriano, pelo gia de » 180 (cento e oitenta dias), onde será originalmente - o 8! são à0 abrigo e funcionamento do Legislativo Florianen - stin Ea » ço RELATÓRIO é PARECER: puatéria encontra amparo nos principios legais e constitucio nais, não havendo óbice que possa impedir seu trâmite. ta dos dispositivos do Projeto, incumbe ao Poder Legislativo Ds pagar as taxas referentes ao consumo com energia elétrica e igua. dada à importância do assunto, e com vistos à segulf o proces- so de desmenbramento desta Casa, ocorrido durante o mês de izenbro de 1998, sendo o parecer favorável á aprovação da intéria ora estudada. |] | | Sala das Comissó , à omissões, 25 de janeiro de 1999. O, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DAV: KLIPPEL MOACYR ELIAS KUSTER RELATOR SECRETÁRIO Digitalizado com CamScanner