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← Marechal Floriano (ES)

materia nº 41/1999

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 41 / 1999
Date 1999-01-25
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/99.
native_id11131

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texto original #

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EM 26
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
” LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Sho E pINANÇAS E ORÇAMENTOS
Êo DE
(9)
Va
PARECER EM CONJUNTO
RELATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 001/99
góRIO:
Ra » de Decreto Legislativo Nº 001/99, subscrito pela Me-
, projet? bom deste Poder Legislativo, cuida da instalação provi
, Sede da Câmara Municipal de Marechal Floriano, pelo
gia de » 180 (cento e oitenta dias), onde será originalmente -
o
8! são à0 abrigo e funcionamento do Legislativo Florianen -
stin
Ea
»
ço RELATÓRIO é
PARECER:
puatéria encontra amparo nos principios legais e constitucio
nais, não havendo óbice que possa impedir seu trâmite.
ta dos dispositivos do Projeto, incumbe ao Poder Legislativo
Ds
pagar as taxas referentes ao consumo com energia elétrica e
igua.
dada à importância do assunto, e com vistos à segulf o proces-
so de desmenbramento desta Casa, ocorrido durante o mês de
izenbro de 1998, sendo o parecer favorável á aprovação da
intéria ora estudada.
|]
|
|
Sala das Comissó , à
omissões, 25 de janeiro de 1999.
O, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DAV: KLIPPEL MOACYR ELIAS KUSTER
RELATOR SECRETÁRIO
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