materia nº 64/2022

( Deus sa Touvado.
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER FAVORÁVEL Nº. 064/2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 077/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR
TADEU RONCHI JUNIOR QUE “INSTITUI A RUA DA SAÚDE, BEM-ESTAR E
SUSTENTABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E
DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 14.06/2022 para análise e emissão de Parecer.
É o parecer: Em análise ao Projeto e seguindo as orientações do Parecer Jurídico,
— verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação,
não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à
matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem.
Sala das Comissões, 19 de julho de 2022.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Hui eipuppo Abrão L: iffer
te
/ Presid Segretário
ORDEM DO DIA APROVADO
EM td / 0% pooza em 447 0% [mg
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano,es.gov.br / camara(Demmarechalfioriano.es.gov.br