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materia nº 7/2021

Tipo Mensagem
Número / Ano 7 / 2021
Date 2021-05-04
Ementa"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LDO".
native_id12116

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Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº, d
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refeitura Municipal de Marechal Floriano
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âmara Municipal de Marcchal Floriano
Excelentíssimo Senhor Presidente da €
Senhores Vereadores
mena 8 iso de submeter à apreciação dessa Augusta Casa de Leis, por
DIRETRIZES p. “Xa,, bj incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE AS
EXERCÍCIO PINO ELABORAÇÃO Nóia LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
a - “INANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO”.
Senhores iretá eus ,
€s vereadores, as diretrizes orçamentárias constituem um conjunto de instruções
ar: izacã a) k .
Para a concretização de um plano de ação governamental. E um instrumento de
Planejamento, onde, entre outras providências, destacam-se aquelas voltadas para a
Seu conteúdo abrange as metas e prioridades da Administração Municipal: as despesas
de capital para o exercício financeiro subsegiiente: as orientações para a elaboração do
orçamento; as disposições sobre alterações na legislação tributária, entre outros.
Como se vê, a lei de diretrizes orçamentárias torna-se instrumento da maior
importância, Porque possibilita a concretização das ações governamentais, em médio
prazo, formuladas para a consecução dos objetivos da entidade municipal.
Compondo o presente Projeto de Lei, enviamos também:
Anexo de Metas e Prioridades para 2022 - Anexo |:
Anexo de Metas Fiscais para 2022- Anexo II:
e Demonstrativo das Metas Anuais:
Demonstrativo da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercicio
Anterior;
Demonstrativo das Metas Fiscais Atuais comp. com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores;
i E : 55-000
ide Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES. CEP: 29.2
ua Davide Digitalizado com CamScanner
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Demonstrativo da Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação
de Ativos:
a Situação Financeira e Atuarial do Regime
Demonstrativo da Avaliação d
ano não possui
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (Marechal Flori
RPPS):
Demonstrativo da Estimativ
Demonstrativo da Margem de Expansão d
a c Compensação da Renúncia de Receita:
as Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado:
Demonstrativo da Memória e Metodologia de cálculo.
Anexo de Riscos Fiscais para 2022- Anexo III;
Igu
almente, está sendo encaminhado o relatório de novos projetos e preservação do
patrimônio público.
Atenciosamente,
Marechal Floriano/ES, 28 de Abril de 2021.
EEnsnase
srs LORENZONI
Prefeito Municipal
Digitalizado com CamScanner

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