| Tipo | Mensagem |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2021 |
| Date | 2021-05-18 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| native_id | 12118 |
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EArCU TA Câmara Munici pal de,M. i Protocolado ob vê ) a geral Floriano emita. 105 em AY TOS 021 !BOdlas (6:17 Ncarregado Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO MENSAGEM Nº 009 de 2021 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Vi ; . sbISE Submeter à apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que o OE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO RÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Trata-se de projeto de Lei que requer autorização desta Casa de Leis para inclusão no Orçamento Municipal do exercício financeiro de 2021 de elemento de despesa não previsto inicialmente nas dotações orçamentárias da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Para a inclusão do elemento de despesa proposto no Projeto de Lei, o Poder Executivo Municipal irá utilizar a anulação de saldos orçamentários de outras dotações orçamentárias da Secretaria Municipal que pleiteia a referida autorização. Assim, senhores vereadores o presente Projeto de Lei irá contribuir para a execução das políticas públicas de assistência social em nosso município. Atenciosamente, JOÃO CABRA Prefeito Municipal em Digitalizado com CamScanner