| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 1993 |
| Date | 1993-10-07 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, À SRª. ANA MARIA BOTELHO". |
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Lamar Q LSfunicical, db LS rechal S driano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0031/93 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE " HONRA AO MÉRITO", à Sra ANA MARIA BOTE LHO. Faço saber que a Câmara Municipal de Marechal ploriano, Estado do Espirito Santo aprovou, e:eu, na qualidade de seu Presidente, PROMULGO o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o Título de " Honra ao mérito", à Sra. Ana Maria Botelho, em reconhecimento aos rele - vantes serviços prestado ao Município de marechal Floriano. Art. 20 - O Título, representado por Diploma es pecialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara no dia 30 de outubro, ocasião em que se comemo ra o dia do Município. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vi gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con trário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Marechal Floriano, 07 de outubro de 1993. <A, E Presidente Digitalizado com CamScanner Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Marechal Flori, de Decretos Legislativos, folha 31, frente e ver. e publicado na Câmara Municipal de À e 1993. no livro nº 1 em, 07 de outubro de 1993, rechal Floriano, em 07 de outubro à Thais d Graças Roman das Chagas DIRETORA SCMMF Digitalizado com CamScanner