materia nº 3/1994

Lhmara Plincjald G do S Plarechal G Soriano
ESTADO DO Espírito SANTO
DECRETO LEGISLATIVO No 003/94
DISPÕE SOBRE A C
, ONCESSÃO DE TÍTULO
HONRA AQ MÉRI'TO
" AO SR. JOÃO STEIN
DE
ano, estado do Espirito Santo, aprovou, e eu, na qualidade de
seu Presidente PROMULGO q Seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 19 - Fica concedido o Título de "Honra ao Mé-
rito" ao Sr. João Stein + em reconhecimento
Prestados a Vila de Santa Maria
Município de Marechal Floriano/Es.
aos relevantes serviços nó
Art. 29 - O Título tepresentado por Diploma
espe
cialmente confeccionado,
será entregue ao agraciado em Sessão
Solene da Câmara Municipal, no dia 16 de setembro de 1994, oca
sião em que se comemora os 115 anos de colonização da Vila de
Santa Maria.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá
rio.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal, 08 setembro de 1994.
ES ns A -,.
Taãa Carlne Tardngani
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