| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1995 |
| Date | 1995-09-29 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. BENJAMIN PAGUN". |
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És) Li mara STunicial, do LS larechal Soriano ESTADO DO ESPÍRITO SANT (o) DECRETO LEGI SLATIVO No 003/95 D ISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO a AO MÉRITO AO SR. BENJAMIN PA N. E DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o Titulo de "HONRA AO MÉRI ro", ao Sr. BENJAMIN PAGUN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Floriano/ ES. Art. 2º - O Título, Tepresentado por Diploma espe cialmente confeccionado, serã entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 31 de outubro, ocasião em que se comemora o Bia do Município. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Câmara Municipal, 29 de setembro de 1995. Nides de Freitas Presidente Digitalizado com CamScanner