| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 1995 |
| Date | 1995-09-29 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. ROBERTO DOURO". |
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Li mara S lunicival do Slarechal Slriono ESTADO DO EspíriTO SANTO DECRETO LEGISLATIVO No 008/95 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ” TÍTULO DE HONRA AO ME RITO AO g “ o E. ROBERTO DOU É » aço saber que a Câmara Municipal de Marechal Flo- riano, estado do Espirito Santo, a , Provou, e eu, na 4 de seu Presidente PROMULGO o Seguinte; , qualidade ' DECRETO LEGISLATIVO: Art. É sp , à mê 1 Fica concedido O Titulo de "HONRA AO MÉRI- TO", ao Sr. ROBERTO DOURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Floriano/ ES. Art. 2º - 0 Título, Tepresentado por Diploma espe cialmente confeccionado, Sera entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 31 de outubro ocasião em que se comemora o DIA DO MUNICÍPIO. Art. 39 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se Câmara Municipal, 29 de setembro de 1995. suc=D> Nides de Freitas Presidente Digitalizado com CamScanner