| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 1995 |
| Date | 1995-09-29 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. JOSÉ CUPERTINO LEITE DE ALMEIDA". |
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zo AUT A mara SP lunicipal, do Rá Yarechal Soriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/95 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. CUPERTINO LEITE DE ALMEIDA. TÍTULO JOSÉ Faço saber que a Câmara Municipal de Marechal Flo piano estado do Espirito Santo, e aprovou,e eu, na qualidade ge seu Presidente PROMULGO o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1º - Fica concedido o Titulo de " CIDADÃO FLO RIANENSE", ao Sr. JOSÉ CUPERTINO LEITE ALMEIDA, em reconhe cimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Ma rechal Floriano/ ES. Art. 2º - O Titulo, representado por Diploma espe cialmente confeccionado, será entregue aos agraciados em Ses são Solene da Câmara Municipal, no dia 31 de outubro ,ocasáca sião em que se comemora o DIA DO MUNICÍPIO. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em na data de sua publicação. vigor Art. 4º -Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se Câmara Municipal, 29 de setembro de 1995. Nides de Freitas Presidente Digitalizado com CamScanner