| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 1995 |
| Date | 1995-09-29 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS". |
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7, mara Sunicipal do LS lorechal S hriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/95 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. JOSÉ GONÇAL VES DOS SANTOS. Faço saber que a Câmara Municipal de Marechal Floria no, estado do Espirito Santo, aprovou, e eu, na qualidade de residente PROMULGO o seguinte; seu P DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º — Fica concedido o Título de " CIDADÃO FLO- RIANENSE, ao Sr. JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, em reconhecimen to aos relevantes serviços prestados ao Municipio de Mare- chal Floriano/ ES. Art. 2º - O Titulo, representado por Diploma espe- cialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Ses- são Solene da Câmara Municipal, no dia 31 de outubro, oca- sião em que se comemora o DIA DO MUNICÍPIO. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se Câmara Municipal,29 de setembro de 1995. Nides de Freitas Presidente Digitalizado com CamScanner