| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 1995 |
| Date | 1995-09-29 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS". |
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Limear q Sum cipal do LS erechal Shriano ESTADO DO Espírito SANTO DECRETO LEGISLATIVO No 013/95 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE, AO Sr. MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR. Faço saber que a Câmara Municipal de Marechal Flo- piano, estado do Espirito Santo, aprovou 1 e eu, na qualidade de seu Presidente PROMULGO o Seguinte; DECRETO LEGI SLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o Titulo de " CIDADÃO FLO- RIANENSE", ao Sr. MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR, em re conhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Floriano/ ES. Art. 2º - O Título, representado por Diploma espe- cialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Ses- são Solene da Camara Municipal, no dia 31 de outubro, oca- sião em que se comemora o DIA DO MUNICÍPIO. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se Câmara Municipal, 29 de setembro de 1995. Nides de Freitas Presidente Digitalizado com CamScanner