| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 1995 |
| Date | 1995-09-29 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE, AO SR. MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR". |
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Limear q Plincialo d Sã, an echal S driono ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/95 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. AFONSO LO VATTI. E Faço saber que a Câmara Municipal de Marechal Floria o" estado do Espirito Santo, aprovou, e eu, na qualidade de seu presidente PROMULGO o seguinte; Art. 1º - Fica concedido o Título de " HONRA AO MÉRI ro", ao sr. AFONSO LOVATTI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Floriano-ES. Art. 2º - O Titulo, representado por Diploma espe- cialmente confeccionado, serã entregue ao agraciado em Sessão solene da Câmara Municipal, no dia 31 de outubro, ocasião em que comemora O DIA DO MUNICÍPIO. Art 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se Câmara Municipal, 29 de setembro de 1995. Nides de Freitas Presidente Digitalizado com CamScanner