| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 1995 |
| Date | 1995-10-16 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ELIEZER BATISTA DA SILVA". |
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pt) Camara SP hunicial do Slarechal S briano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/95 Ro x 4 Bio dt o tu DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ELIEZER BA TISTA DA SILVA Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLO RIANO, Estado do Espirito Santo, aprovou, je e EU, na qualidade ge seu Presidente Promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º -Fica concedido o Titulo de Cidadão Floria nense ao Sr.Eliezer Batista da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Municipio de Marechal Flori- ano. Art. 2º - O Titulo, representado por Diploma espe- cialmente confeccionado, serã entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 31 de outubro de 1995, oca sião em que se comemora do DIA DO MUNICÍPIO. Art. 3º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal, 16 de outubro de 1995. Nides de Freitas Presidente Digitalizado com CamScanner