materia nº 5/1993

7) mara Sluniciool db LS arechal S briano
ESTADO DO EsPÍriTO SANTO
RESOLUÇÃO Ne 0005/93
Dispõe sobre
, à Participação da cà
cipal de Hates ç Câmara Muni
hal Floriano-gs, frente ao
acional de Modernização de
pais,
II Seminário N
Câmaras Munici
, faz sa
Art. 1º - A Câmara Munici
estado do Espiríto Santo, far-
composta de 03 srs.
pal de Marechal Floriano,
se-á representada por uma delegação-
Vereadores designados pela Mesa Diretora,
com
anuência do Plenário,
sendo eles os Srs. Amarílio José Klein,Nides
de Freitas. e Paulo Lovatti Junior, no Seminário que versará sobre:
$ 1º - modernização administrativa das Câmaras Mu
nicipais;
$2ºe- informatização dos serviços Legislativos;
8 3º - modernização do Processo Legislativo;
8 4º - o papel do Vereador na aprovação do Plano -
Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária-
Anual;
8 5º - competência do Poder Legislativo na área -
tributária,
Parágrafo único - O evento mencionado no presente-
Prtigo, será realizado no Centro de Convenções do Hotel Danúbio na
cidade ge são Paulo-SP, no período de 08 a 09 de junho de 1993,
“ob os auspícios do IMB- Instituto Municipalista Brasileiro.
N
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Limara Plum cjpa/ob Slarechal S hriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-A .
FORME Aa delegação fica encubida de
(o) 4
apr guntulnente q Unstanciado sobre as conclusões do e
es u e
vento: queles assuntos que lhtesessam à vida da
câmara e do Município.
esentar relatório cir
Parágra úni 4 ”
. grafo único - No relatório a que faz menção
;
o presente artigo, deverá demonstar todas as despesas efetuadas
es,
com o recurso do erário público, configurando documento contá -
pil em função do Caixa da Prefeitura.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução -
desta Resolução correrão por conta das verbas prórpias consigna
das no orçamento vigente,e, suplementadas se necessário.
Art. 4º,- Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, e, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Marechal Floriano, 27 de -
maio de 1993.
LD fo
João Carlos Lor zon
President
Registrada na Secretaria da Câmara Municipal de Marechal Floria
no, no livro nº C) de Registro de Resoluções, folhas ll Frente e
verso, em 27 de maio de 1993. e Publicada na Câmara Municipal -
de Marechal Floriano em: 27 de maio de 1993.........ccccrecceee
Thaís asa Roman das Chagas
Diretora da SCMMF.
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