materia nº 77/2022

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIENTE DO DIA
O
022
Cidade das Pquideas
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES sina PARECER FAVORÁVEL Nº 077/2022
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
CM Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 087/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR
DOMINGOS MARTINS,
es, LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE “INSTITUI A “SEMANA
GUARAPARI E VIANA.
CN | MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO a . o . . e .
CO SNNSE É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente
POLONESES, PORTUGUESES,
AUS DESCENDENTES : NT E» a
EA semeado dia 19/07/2022 para análise e emissão de Parecer.
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58 80”
VOTO DORE V/Aà EM-16:08.20
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20" ij) Vá f e
24 46 80" ZA
POPULAÇÃO (IBGE/2021) /|
17.141 PESSOAS á
BASE ECONÔMICA [17 4 Diná =
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, Léciar cá) tavar déno Menend
AVIGULTURA E AOLERICULTURA
Relator
TURISHO
os ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
dE he rude É o parecer: Em análise ao Projeto e considerando a importância dele a fim de
me ams valorizar os empreendedores do Município e seguindo as orientações do Parecer
ec Jurídico, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a
ug sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO
A se FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem.
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
IES Sala das Comissões, 16 de agosto de 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
Am furo
Felipe Hullé Delpuppo Abrão Eeyi Kiffer
/ Presidente Secretário
ORDEM DO DIA APROVADO
EM. 260 / [2022
Deus 9 fa
FZ) k Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
Sou pita www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
EM 4£ [0% [202%