materia nº 84/2022

Cidade das Ca uídeas
)
de A
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIQ-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM”
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
TR nescenorres
DE NATINMPE DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
24' 46º 80”
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.441 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
B! BR-101
REGIAO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
Deves sa
(o
Feio
Teuvade
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIENTE DO DIA
Es - 2
PARECER FAVORÁVEL Nº. 084/2022
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Y Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 100/2022, DE AUTORIA DO PODER EXE-
CUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDO-
RES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente
do dia 16.08.2022 para análise e emissão de Parecer.
José Rodolfo Krohling
y/ Relator
É o parecer: Primeiramente cumpre salientar que a Constituição Federal estabelece
que compete ao Poder Executivo a autoria do, Projeto de Lei que estabelece
dispositivos para prover reajuste anual.
Posto isto, após análise ao Projeto e seguindo as orientações do Parecer Jurídico,
verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua
tramitação, não possuindo vício de iniciativa, manifestamos VOTO FAVORÁVEL à
matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem.
ORDEM DO DIA
Sala das Comissões, 26 de agosto de 2022. EMS€C IO É [2x2
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL” 3 —
a educa
ípe Hul Me amoo
Presidente Secretário
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
APROVADO
Natalino Bianqui Netto EM .2C Loê [Ox ipe Mia | Puppo
Presidente Secretário
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal a 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
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