| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 102 / 2022 |
| Date | 2022-08-16 |
| Ementa | INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO “CONHEÇA MARECHAL”, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO. |
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EXPEDIENTE DO DIA _____/_____/2022 _____________________ PROJETO DE LEI Nº. 102/2022 INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO “CONHEÇA MARECHAL”, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Institui por esta Lei, o Link “Conheça Marechal”, no Site Oficial e Redes Sociais da Câmara Municipal de Marechal Floriano/ES. Art. 2º Pela presente Lei fica, portanto, estabelecido que a publicação de informações inerentes ao mencionado Link, caberá ao Poder Legislativo Municipal no seu site www.cmmarechalfloriano.es.gov.br, visando divulgar as potencialidades do Município, compreendendo os atrativos turísticos, culturais e históricos. Art. 2º Caberá ao Poder Legislativo regulamentar a presente Lei, no que couber. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões, 16 de Agosto de 2022. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 3400360034003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 3400360034003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 3400360034003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço autenticidade utilizando o identificador 3400360034003A005000 Assinado eletrônicamente por Gibran Christo Schneider em 16/08/2022 19:42 Checksum: F504F361A74A8B2BA8B85775C1FA33ECC05355D0420F49B89F93E62EDFB72FBF