materia nº 5/2022

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER FAVORÁVEL Nº. 005 /2022
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — FINANÇAS E ORÇAMENTO
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 004/2022, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
3 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 14.01.2022 para análise e emissão de Parecer.
É o parecer: Após analisar o Projeto em pauta foi verificado que o mesmo não dispunha
de impacto financeiro anexado ao mesmo, o que foi solicitado pela Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, que prontamente foi encaminhado pelo Poder
se Executivo, e, após analise vimos que o impacto financeiro dentro dos padrões legais.
Posto isto exaramos PARECER FAVORÁVEL e recomendamos aos demais pares que
nos acompanhem.
ORDEM DO DIA
Sala das Comissões, 16 de fevereiro de 2022. EM 16 10% 2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO
Abit EM 16/02 [zowm
Félipé Hulle Delpáppo Abrão Levy Kiffer
residente Secretário
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ara Netto b: eji le Defpuppo
Presidente Secretário
ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
Avenida Presi Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano
residente é (Oemmarechalfloriano.es.gov.br
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara
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