| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2022 |
| Date | 2022-09-06 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 075.2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPPAL Nº 1.793, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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E (9) E! Õ à 7 OLP,. Câma ra Municipal de 3 Wa rechal Soriano E « CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXPEDIENTE DO DIA Bo Cidade das Viquideas ek dA EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO ZA | 022 DM | PARECER FAVORÁVEL Nº.085/2022 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 o Dl COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — FINANÇAS E Ps pa | ORÇAMENTO MÁXIMA 28º E MÍNIMA 6º e RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2022, DE AUTORIA PODER DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, E masa EXECUTIVO QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI DISTÂNCIA DA CAPITAL O SONNT | MUNICIPAL Nº 1.793, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Pe paaO E o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente LATITUDE SUL DE do dia 14.06.2022 para análise e emissão de Parecer. sosra VOTO DO RELATOR EM: 06.09.2022 POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS S k 2] . Luciano HAS EEN Menendez José Rodolfo Krohling BASE ECONÓMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, Relator Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, percebe-se que o mesmo não aumenta em quantitativo as vagas de estágio, alterando somente os níveis de escolaridade das vagas já existentes. Posto isto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me O cesso: acompanhem. "o BRA101 REGIAD: Sala das Comissões, 06 de setembro de 2022. SUDOESTE SERRANA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR MUGO, ESTE ULTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 2808/2008 ' lipe Hul) Selpuppo Abrão Le' Presidente Secfetário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO a Bianqui Netto uno Presidente Secrétário ( Deus Sg fa Peuvas e Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 trema orano as go aa aê adoro ! age Gomail com |