materia nº 90/2022

- NA) NODIA
“Bis
/G
LEG
Cidade cas Orquídeas
Câmaia Wunicipal do ardal So tiano
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
de dk
EMANCIPAÇÃO LEI EXPEDIENTE DO DIA
Nº 4.571/9 1PUBLICADO o !/ 03 12022
NO DIG-ES 31/10/1991 PARECER FAVORÁVEL Nº.090/2022
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM" COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CLIMA
WEAR MM pejativo ao PROJETO DE LEI Nº. 110/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE
BM) HULLE DEL PUPPO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
DOMINGOS MARTINS, Á s
bri (, ORIANOIES, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRA
GUARAPAR E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL DISPOSIÇÕES.
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
ão — . 1 . , a .
es É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente
rp =apesjseesio do dia 16.08.2022 para análise e emissão de Parecer.
DE S E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
“058 00" E
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
2446" 0º
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA £ ” ' . as:
menemer II É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as
CNI SSO) determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de
bo PDM | iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos
São PORTENENTEMFLUENCUDOS demais pares que me acompanhem.
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
TIN] Sala das Comissões, 06 de setembro de 2022.
EMA ARQUNTETUA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
Em junio: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMM!
É CONSTITUÍDA PELOS: Ee el
peter pec Féfipe Hullg/Del Puppo Abrão Li é iffer
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA reside Secretári
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28082008
E, 5
« Deus saga
e ndo Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 9789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com