materia nº 91/2022

Eira MWunicpal de Marechal Ho viano
Cidade das Va Ltd CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
? ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dee dA
EXPEDIENTE DO DIA
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/9 PUBLICADO 06 109 12022
NO DIO-ES 31/10/1991
dan] PARECER FAVORÁVEL Nº.091/2022
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM*
CLIMA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — FINANÇAS E
TROPICAL DE ALTITUDE
TESES ORÇAMENTO
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
mt visa. PROJETO DE LEI Nº. 099/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
o en róma ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335, DE 28 DE JULHO DE
a | 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE
MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE
LATITUDE SUL DE É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente
odondd do dia 16/08.2022 para análise e emissão de Parecer.
LONGITUDE OESTE DE a)
Ro VoTÔ DO RE nto /06.09.2 22
POPULAÇÃO (IBGE/2021) /) - 17 x a
17.141 PESSOAS
ki Menerídez Jogé Rodolfo Krohling
Relator
É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as
determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de
iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos
demais pares que me acompanhem.
FLORIANENSE
“e Esrior Sala das Comissões, 06 de setembro de 2022.
REGIAO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMIMISTRATIVA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28082008 ipe Hulle Délpuppo Abrão Lêvi Kiffer
Presidente Secfetário
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Natalino Bianqui Netto elipe dogs
Presidente Secretário
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euvado
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
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