materia nº 98/2022

Câmna Municipal de E eerechal Se viano
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
[MANCIPAÇÃO LEI
4.579/MPUBLICADO
jo DIO-ES 21/10/1991
PARECER FAVORÁVEL Nº. 098/2022
ITA DE INSTALAÇÃO
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 127/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSERE NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANOIES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA SEDE E DO DISTRITO DE
ARAGUAYA”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 17/11/2022 para análise e emissão de Parecer.
JUARAPAR! E VIANA.
ISTÂNCIA DA CAPITAL
VOTO DO RELATOR EM: / |
DNGITUDE OESTE DE Peas rampas
Luciano Navar Boeno Menendez
opta Relator
CULTURA, CULTIVO DO CAFE,
CULTURA E A OLERCULTURA
É o parecer: Em análise ao Projeto, e considerando a importância dele a fim de promover
um momento de festividade para as crianças do município, visto que esta data é
comemorada anualmente em 12 de outubro no Brasil, após a sua aprovação, com o
surgimento do Decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924, que oficializou o dia 12 de
outubro como o Dia das Crianças, celebrando assim, os direitos das crianças e
adolescentes. Verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a
sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO
FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem.
Sala das Comissões, 09 de novembro de 2022.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MIRACPAL ten DE 20002008
Felipe Hulle Delpuppo Abrão Levi Kiffer
Presidente Secretário
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