| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 99 / 2022 |
| Date | 2022-11-21 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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CS Cidade das Olquídeas ek dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01011993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM" CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): “80KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, Aus amo) Descendentes DE E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE «or se dor LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20' ae seo POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E À OLERICULTURA GENTÍLICO: FLORIAMENSE VIA DE ACESSO: BRZ .BR-4101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMIMISTRATIVA. É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS. DE ARAGUANA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTINO CRIADO PELA LI MUNICIPAL e 848 DE 28082008 q , « Deus sga c / feuvado Pa ; Ni qi Câmna Municipal do avechal lo ane CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XPEDIENTE DO DIA 4 4 PARECER FAVORÁVEL Nº. 099 /2022 COMISSÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTO Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia 04.10.2022 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 21.11.202 José Rodolfo Króhling / Relator É o parecer: O Orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Projeto de Lei 124/2022, recebeu diversas emendas aditivas ao orçamento e neste contexto após aprovar todas as emendas propostas e após analisar o Projeto de Lei, emitimos PARECER FAVORÁVEL. Ressalta-se também que a matéria possui projeção das despesas nos moldes propostos pelas secretarias municipais executoras, motivo pelo qual manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhe. Sala das Comissões, 21 de Novembro de 2022. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO aid Bianqui Netto du fel Puppo Avenida Presidente Kennedy, nº, 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Qemmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com o