materia nº 55/2023

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EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/19
DATA DE INSTALAÇÃO
04/04/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍAGOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
ao ser gor
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20
2a'aç' ao
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
47.441 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
RORIQULTURA, CULTIVO DO GAFÉ,
AAVIGULTURA E A OLERICULTURA
SÃO FORTEMENTE INFLUEN
PELOS GOSTUNES E TRADK
ALENÃESE ITALIANOS E SE MAN
NAA A DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MAREGHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ULTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28082008
Deus sa
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E)
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI Nº. 055/2023
INSTITUI NO JÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA AGRICULTURA DE MARECHAL
FLORIANO-ES, O ESPAÇO CULTURAL DO
AGRICULTOR “ROGÉRIO BRAMBILLA”.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Fica, por esta Lei, instituído no âmbito da Secretaria Municipal da Agricultura
de Marechal Floriano-ES, o “Espaço Cultural do Agricultor Rogério Brambilla”,
visando promover a divulgação de aspectos culturais e agrícolas do município de
Marechal Floriano-ES.
Art. 2º O “Espaço Cultural do Agricultor Rogério Brambilla”, funcionará em área
delimitada pela Secretaria Municipal de Agricultura de Marechal Floriano-ES,
localizada no Centro de Agronegócios, Rodovia ES 146 — km 01, Santa Maria,
Marechal Floriano-ES, e compatibilizará as suas atividades com as exercidas dentro
da mesma, no seu horário de expediente, que é de 8h00 às 11h00 e de 12h00 às
17h00.
Art. 3º O “Espaço Cultural do Agricultor Rogério Brambilla”, funcionará, em
caráter permanente, podendo promover exposições culturais agrícolas inerentes ao
Município de Marechal Floriano-ES.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 13 de Junho de 2023.
ai
Felipe Hulle Del Puppo — Vereador
Autenticar documento em
https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade
com o identificador 31003800370030003A005000, Documento assinado digitalmente
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP-Brasil
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
j Dad * x
EMANCIPAÇÃO LEI JUSTIFICATIVA
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/19
DATA DE INSTALAÇÃO
04/04/4993 Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o incluso presente Projeto de Lei
RR eniroRiaL que “INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA DE
EM MARECHAL FLORIANO-ES, O “ESPAÇO CULTURAL DO AGRICULTOR
ROGÉRIO BRAMBILLA”.
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
Contando, desde já, com o apoio dessa ilustre Casa de Leis à presente iniciativa,
DISTÂNCIA DA CAPITAL
BaBEfa o coro solicito a apreciação deste Projeto de Lei e renovo meus protestos de elevada estima
CoLoNizAção e distinta consideração.
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍAGOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
SR Sala das Sessões, 13 de Junho de 2023.
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20
2446 00"
POPULAÇÃO (IBGE/2021) fa fim
17.441 PESSOAS ”
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, Felipe Hulle Del Puppo
AAVIGULTURA E A OLERICULTURA
Vereador
ENA ARQUITET
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MAREGHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ULTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28082008
«Deus sga
Autenticar documento em
SA https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade
CU GURIA á ; com o identificador 31003800370030003A005000, Documento assinado digitalmente
E k conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP-Brasil
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade utilizando o identificador
31003800370030003A005000
Assinado eletrônicamente por Gibran Christo Schneider em 14/06/2023 09:19
Checksum: 64A7B08E87887FE13F6182CF8C82D6560FFDF4890AF7929464523E24E9CBE54C
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com o identificador 31003800370030003A005000, Documento assinado digitalmente
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil.