materia nº 56/2023

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EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/19
DATA DE INSTALAÇÃO
04/04/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍAGOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
ao ser gor
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20
2a'aç' ao
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
47.441 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
RORIQULTURA, CULTIVO DO GAFÉ,
AAVIGULTURA E A OLERICULTURA
SÃO FORTEMENTE IN
PELOS GOSTUNES E TRADK
ALENÃESE ITALIANOS E SE MAN
NAA A DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MAREGHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ULTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28082008
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E)
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEINº 056/2023
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO
1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 18 DE
MARÇO DE 2022, QUE “INSTITUI, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO-ES, A “PRAÇA DO
EMPREENDEDOR: E DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES”.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
APROVA:
Art. 1º - O Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.435, de 18 de março de
2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único - A “Praça do Empreendedor", ora instituída, realizar-se-á ao lado
da Estação Ferroviária de Marechal Floriano, às sextas-feiras, sábados, véspera de
feriados, feriados e dias festivos, no horário de 16 às 23:00 horas, podendo o
atendimento ao público para consumo e fechamento das barracas se estender no
máximo até às 0:00. Aos Domingos poderá ter funcionamento das 10:00 às 14:30
horas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor a contar de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de junho de 2023.
a
PER
Felipe Hulle Del Puppo
Vereador
Atendendo a solicitação dos feirantes e consultada a policia militar, apresento a
presente alteração, solicitando aos nobres pares apoio ao referido projeto.
Autenticar documento em ICP fis. 2
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com o identificador 31003800370031003A005000, Documento assinado digitalmente
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP-Brasil
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade utilizando o identificador
31003800370031003A005000
Assinado eletrônicamente por Gibran Christo Schneider em 14/06/2023 09:21
Checksum: 23A6E9BD185E925A886AC0E6893B7896A7F50DBAS78797871874076567C6315A
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com o identificador 31003800370031003A005000, Documento assinado digitalmente
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
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