materia nº 5/2023

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidade das Vquid as
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dk
EMANCIPAÇÃO LEI
RR o tPUBLICADO PARECER FAVORÁVEL Nº 005/2023
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
04/01/1993 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL —- FINANÇAS E ORÇAMENTO
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
cima Y Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
TROPICAL DE ALTITUDE
aaa SA E FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS, BASQUETE, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, NESTA
ALFREDO CHAVES,
RR vi MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO É Aria: i i sli i iccô
DR rumos suíços, E o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no
POLONESES, PORTUGUESES, . . NT . m
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES expediente do dia 31/01/2023 para análise e emissão de Parecer.
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
arssa VOTO DOS RELATORES EM: 01/03/2023
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20
arara
POPULAÇÃO (IBGE/2021) Luciano Navar Boeno Menendez José Rodolfo Krohling
17.141 PESSOAS Relator Relator
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISNO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS e Va . e a . a a
PRLDSCOSTIMESEANÇÕES IS verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação,
ALENÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
ERRADA sc não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à
ENA ARQUITETURA
Eça matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem.
É o parecer: Em análise ao Projeto e seguindo as orientações do Parecer Jurídico,
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO: Sala das Comissões, 01 de março de 2023.
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTINO CRINDO PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 2808/2008.
Abrão Levi Kiffer — Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Natalino Bianqui Netto Luciano Navar Boeno Menendez
Presidente Secretário
Deus sga
É Autenticar documento em /autenticidade ICP fis. 3
com o identificador 31003300330034003A005000, Documento assinado digitalmente Brasil
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - e
ICP - Brasil.
c
Touvade
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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Assinado eletrônicamente por Ver. Natalino Bianqui Netto em 03/03/2023 14:02
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Assinado eletrônicamente por Ver. Abrão Levi Kiffer em 03/03/2023 14:03
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Assinado eletrônicamente por Ver. José Rodolfo Krohling em 03/03/2023 14:04
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Assinado eletrônicamente por Ver. Luciano Navar Boeno Menendez em 03/03/2023 14:04
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Eelistésla] Autenticar documento em /autenticidade ICP fis. 4
Ei! com o identificador 31003300330034003A005000, Documento assinado digitalmente Brasil
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - e»
ICP - Brasil.