materia nº 62/2023

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
A v . C é s a r H i l a l , 1 1 1 1 – B . S a n t a L ú c i a – V i t ó r i a - E S – C E P 2 9 0 5 6 - 0 8 5
 ( 2 7 ) 3 6 3 6 . 7 7 0 0 / 3 6 3 6 . 7 7 0 1 / 3 6 3 6 . 7 7 0 2
OF/SEDU/GS/Nº 925 Vitória, 04 de maio de 2023.
Senhor Presidente, 
Ao tempo em que cumprimentamos V. S.ª, respondemos ao OF-SEGACMMF￾PRESIDENCIA-Nº168-2023, o qual encaminha cópia do Requerimento nº 
034/2023, que solicita a instalação de detector de metal, guarda e treinamento para 
professores e demais funcionários na EEEFM Victório Bravim e na EEEFM Emílio 
Oscar Hulle, localizadas em Marechal Floriano.
No que concerne aos detectores de metais, a sua eficácia é questionada por muitos 
especialistas que citam a fragilidade desses aparelhos para a detecção de muitos 
tipos de armas, uma vez que foram projetados para identificar a presença de metais 
ferrosos, como o aço. As armas utilizadas nos contextos de violência escolar, todavia, 
são geralmente feitas de plástico ou de materiais não metálicos. 
Além disso, detectores de metais são relativamente fáceis de serem contornados, pois 
existem estratégias para evitá-los, como pelo acesso à escola por outros locais ou 
com o uso de armas menores e escondidas.
Oportunamente, informamos que, desde o mês de março do corrente ano, a Secretaria 
de Estado da Educação - SEDU, em parceria com a Secretaria de Estado de 
Segurança Pública e Defesa Social - SESP, é parte integrante do Comitê Integrado 
de Segurança Escolar, instituído por meio da edição da Portaria nº 039-S, de 23 de 
fevereiro de 2023. 
Por sua vez, pela Portaria nº 310-S, de 27 de abril de 2023, a SEDU compõe e 
coordena o Comitê Interinstitucional de Promoção à Cultura de Paz e Convivência 
Escolar, cujos objetivos são realizar estudos sobre possibilidades de prevenção da 
violência nas escolas e propor ações para a prevenção e o enfrentamento da violência 
nas unidades escolares. 
Ao Senhor
CEZAR TADEU RONCHI JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Colatina
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
A v . C é s a r H i l a l , 1 1 1 1 – B . S a n t a L ú c i a – V i t ó r i a - E S – C E P 2 9 0 5 6 - 0 8 5
 ( 2 7 ) 3 6 3 6 . 7 7 0 0 / 3 6 3 6 . 7 7 0 1 / 3 6 3 6 . 7 7 0 2
Ainda, a Companhia Especializada de Polícia Escolar - CEPE está de prontidão, por 
meio da Patrulha Escolar, para atuar em conjunto com as unidades escolares para o 
combate a ameaças dentro do ambiente escolar, de forma que as unidades possuem 
um canal de comunicação aberto.
A SEDU também desenvolveu ações no campo de segurança eletrônica, por meio da 
disponibilização de recursos financeiros destinados às escolas, por intermédio do 
Conselho de Escola, visando à ampliação e à modernização desse sistema, com a 
instalação de câmeras de videomonitoramento, alarmes, portões automatizados etc.
Além disso, haverá reforço do número de profissionais de Psicologia e Assistência 
Social para atuação na Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar - APOIE, 
conforme consta no Plano de Segurança Escolar, lançado pelo Governo do Estado no 
dia 27 de abril do corrente ano, o qual pode ser acessado no link: 
https://www.es.gov.br/Media/PortalES/Arquivos/PLANO%20DE%20SEGURAN%C3
%87A%20ESCOLAR.pdf. Busca-se, com isso, um apoio responsivo às demandas 
psicossociais em ambiente escolar, bem como a viabilidade de ampliação dos 
serviços de vigilância patrimonial nas unidades escolares ainda não atendidas.
Por fim, informamos que foi realizada a atualização dos protocolos de 
urgência/emergência, por meio da divulgação da CI/SEDU/GS/Nº 04 - Circular, que 
define os procedimentos de orientação aos gestores escolares e às 
Superintendências Regionais de Educação - SREs na atuação para os casos de 
ameaças de atentado e/ou de violência primária e secundária percebidas no âmbito 
das unidades escolares da rede pública estadual, bem como a divulgação dos canais 
formais para denúncias acerca de violência no ambiente escolar em todas as unidades 
escolares e administrativas.
Colocamo-nos ao seu dispor para quaisquer outras informações que se fizerem
necessárias e apresentamos-lhe nossas cordiais saudações.
VITOR AMORIM DE ANGELO 
Secretário de Estado da Educação
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ASSINATURA
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
VITOR AMORIM DE ANGELO
SECRETARIO DE ESTADO
SEDU - SEDU - GOVES
assinado em 04/05/2023 16:04:22 -03:00
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 04/05/2023 16:04:22 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por YARA MARIANI DOS SANTOS (AUXILIAR SECRETARIA ESCOLAR - DT - GS - SEDU - GOVES)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: https://e-docs.es.gov.br/d/2023-P46JFP
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