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materia nº 9/2023

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-03-29
EmentaPARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº.024/2023, DE AUTORIA DOP VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO “DIA DA MULHER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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PARECER FAVORÁVEL Nº 009/2023 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
 
 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE 
DEL PUPPO QUE INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO “DIA DA MULHER” NO CALENDÁRIO 
OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente 
do dia 15/03/2023 para análise e emissão de Parecer. 
VOTO DO RELATOR EM: 29/03/2023 
Luciano Navar Boeno Menendez 
 Relator 
É o parecer: Em análise ao Projeto e seguindo as orientações do Parecer Jurídico, 
verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua 
tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO 
FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. 
Sala das Comissões, 29 de março de 2023. 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 
Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário 
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com o identificador 31003400360036003A005000, Documento assinado digitalmente
conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil.
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