| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2023 |
| Date | 2023-03-29 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI A ''COMENDA GUARDIÕES DA HISTÓRIA'', ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 010/2023 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI A “COMENDA GUARDIÕES DA HISTÓRIA”, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 15/03/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 29/03/2023 Luciano Navar Boeno Menendez Relator É o parecer: Em análise ao Projeto e seguindo as orientações do Parecer Jurídico, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 29 de março de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003400360037003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003400360037003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.